quarta-feira, 16 de março de 2016

Novas diretrizes para a Educação Superior a Distância

Uma nova resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) foi homologada no dia 9 de março pelo ministro da educação Aloizio Mercadante. Essa resolução traz novas diretrizes e normas para a Educação a Distância em Nível Superior, o que consolida o marco regulatório para essa modalidade de ensino.

Confira conosco algumas mudanças que a resolução traz para a Educação Superior a Distância:

  • Agora, as Instituições de Ensino Superior (IES) deverão demonstrar para o Ministério da Educação que realizaram planejamento único, tanto para Educação a Distância (EaD) quanto para o ensino presencial;
  • A IES pode se credenciar simultaneamente para EaD e ensino presencial (antes era necessário estar inscrita no ensino presencial para requerer credenciamento específico para educação a distância);
  • Consolida a parceria entre instituições credenciadas para EaD e outras pessoas jurídicas, ficando a parte pedagógica a cargo das IES e cabendo à instituição parceira apenas a infraestrutura logística e tecnológica;
  • Regulamenta o regime de compartilhamento de polos entre instituições credenciadas.

Após a homologação, o Ministério da Educação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) têm um prazo de 120 dias para definir novos parâmetros de qualidade para avaliação da EaD, incluindo a revisão do Instrumento de Avaliação Externa do Inep. Também fica determinado que sejam revisados e aprimorados os procedimentos regulatórios no âmbito da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).

Como parte do processo de elaboração dessa resolução, foram realizadas quatro audiências públicas no Congresso Nacional e uma no próprio CNE, para discussão das novas diretrizes. Associações da área de Educação a Distância, além da Universidade Aberta do Brasil (UAB), da Capes, e instituições públicas, privadas e comunitárias, também participaram do processo.

Mais um passo importante na Educação a Distância no Brasil, que vem crescendo cada vez mais e ganhando seu merecido espaço.